{"version":"https://jsonfeed.org/version/1","title":"tomemenezesmaia","home_page_url":"https://tomemenezesmaia.com.br","description":"tomemenezesmaia","author":{"name":"tomemenezesmaia"},"items":[{"id":"decis%C3%A3o-do-stf-sobre-itbi-impactos-no-planejamento-sucess%C3%B3rio","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/ip/4d666774-613f-4aeb-873b-f367042a3cf0/pexels-panditwiguna-1128318.jpg\"/><p>O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar um tema de grande relevância para o mercado imobiliário e o planejamento sucessório: a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações de...</p>","url":"https://tomemenezesmaia.com.br/f/decis%C3%A3o-do-stf-sobre-itbi-impactos-no-planejamento-sucess%C3%B3rio","title":"Decisão do STF sobre ITBI: Impactos no Planejamento Sucessório","date_modified":"2025-01-08T11:00:00Z"},{"id":"parcelamento-de-d%C3%A9bitos-%7C-autorregulariza%C3%A7%C3%A3o-tribut%C3%A1ria","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/ip/4d666774-613f-4aeb-873b-f367042a3cf0/pexels-fauxels-3184465.jpg\"/><p>Os contribuintes ganharam uma excelente opção para quitar seus tributos em atraso de forma parcelada, em alguns casos, sem juros e multa. A Autorregularização Tributária foi trazida pela Lei nº 14.740/23 e prevê a possib...</p>","url":"https://tomemenezesmaia.com.br/f/parcelamento-de-d%C3%A9bitos-%7C-autorregulariza%C3%A7%C3%A3o-tribut%C3%A1ria","title":"Parcelamento de débitos | autorregularização tributária ","date_modified":"2024-01-17T11:00:00Z"},{"id":"valor-venal-n%C3%A3o-pode-ser-a-base-de-c%C3%A1lculo-do-itbi","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/ip/4d666774-613f-4aeb-873b-f367042a3cf0/pexels-maitree-rimthong-1602726.jpg\"/><p>Ponto para o contribuinte! Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma vitória aos contribuintes ao determinar que o valor declarado pelo contribuinte na venda de um imóvel deve servir como base de cá...</p>","url":"https://tomemenezesmaia.com.br/f/valor-venal-n%C3%A3o-pode-ser-a-base-de-c%C3%A1lculo-do-itbi","title":"Valor venal não pode ser a base de cálculo do ITBI","date_modified":"2023-11-27T18:00:00Z"},{"id":"stj-autoriza-penhora-de-quotas-em-sociedade-unipessoal","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/ip/4d666774-613f-4aeb-873b-f367042a3cf0/calculator-385506_1280.jpg\"/><p>No Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma importante decisão foi tomada pela 3ª Turma, e ela impacta diretamente aqueles que estão envolvidos em sociedades limitadas unipessoais e podem enfrentar a penhora de suas quota...</p>","url":"https://tomemenezesmaia.com.br/f/stj-autoriza-penhora-de-quotas-em-sociedade-unipessoal","title":"STJ Autoriza Penhora de Quotas em Sociedade Unipessoal","date_modified":"2023-10-23T11:00:00Z"},{"id":"como-proteger-a-marca-do-meu-neg%C3%B3cio","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/ip/4d666774-613f-4aeb-873b-f367042a3cf0/beneficios-do-registro-de-marcas.jpg\"/><p>Registrar a marca de sua empresa é um passo crucial na jornada empreendedora, muitas vezes subestimado, mas com implicações profundas para a segurança financeira e o sucesso do negócio a longo prazo. Neste artigo, destac...</p>","url":"https://tomemenezesmaia.com.br/f/como-proteger-a-marca-do-meu-neg%C3%B3cio","title":"Como proteger a marca do meu negócio?","date_modified":"2023-10-20T21:43:49Z"},{"id":"entendendo-melhor-o-acordo-de-s%C3%B3cios","html_content":"<img src=\"https://img1.wsimg.com/isteam/stock/101082\"/><p> Você já ouviu falar em acordo de sócios? É um elemento-chave para a gestão estratégica e harmonia em empresas com múltiplos sócios. Neste artigo, vamos desvendar o que é um acordo de sócios e por que ele é vital para o ...</p>","url":"https://tomemenezesmaia.com.br/f/entendendo-melhor-o-acordo-de-s%C3%B3cios","title":"Entendendo melhor o Acordo de Sócios","date_modified":"2023-09-13T19:31:54Z"}]}